Postado por aegea-ppp em 03/mar/2022 - Sem Comentários
Em 2012, o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), a Prefeitura de Piracicaba e a Aegea Saneamento, uma das líderes no saneamento privado no país, firmaram um contrato de parceria público-privada (PPP), por meio da Mirante, para universalizar o serviço de saneamento básico no município. Dois anos depois, a meta foi cumprida. A universalização trouxe benefícios sociais, como a redução dos problemas de saúde e a melhora da qualidade de vida, além de ganhos econômicos para os cidadãos atendidos.
Atualmente, cerca de 400 mil pessoas são beneficiadas pela estratégia de universalização dos serviços em Piracicaba. A cidade ocupa a primeira posição, ao lado dos municípios paulistas de São Caetano do Sul e Rio Claro, nos índices de atendimento total de esgoto do Brasil, com 100% de cobertura, com base em informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2020, divulgadas pelo Ministério das Cidades anualmente. O munícipio também é referência no Ranking de Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Os benefícios com a universalização do esgotamento sanitário em Piracicaba, de forma acelerada, são reflexos da parceria entre os setores público e privado e como ela pode refletir em ganhos para a população.
Para Silvia Leticia Tesseroli, diretora presidente da Mirante, “Os benefícios para a sociedade com a universalização dos serviços de saneamento são muitos, em especial, a diminuição dos casos de doenças de veiculação hídrica que provocam internações por doenças como diarreia, cólera e leptospirose e, consequentemente, redução dos gastos com a saúde”.
Um estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que aproximadamente 65% das internações hospitalares de crianças de até dez anos são decorrentes de problemas relacionados à falta de saneamento básico, como a dificuldade do acesso à água tratada e aos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Silvia destaca que os ganhos vão além da saúde, pois “Pessoas mais saudáveis têm aproveitamento melhor na escola e no trabalho. Na sala de aula, por exemplo, menores que vivem onde não há saneamento apresentam 18% a menos no rendimento e a reprovação de quem tem acesso às estruturas adequadas é 44,2% menor do que aqueles que não têm acesso. Estes dados fazem parte da pesquisa desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)”.
Tudo isso também reflete nos cofres públicos. Ainda segundo o BNDES, a falta de saneamento gera relevantes custos sociais em razão dos montantes gastos com o tratamento de doenças infecciosas e parasitárias, e também dos custos relativos à falta de pessoas ao trabalho, a perda de produtividade e a degradação do meio ambiente, por exemplo. De acordo com Organização Mundial da Saúde (2008), a cada dólar investido em saneamento, há um retorno de nove dólares para a economia de um país.
ACELERAÇÃO
No município de Piracicaba, o rápido avanço alcançado através da PPP, permitiu o desenvolvimento das atividades, com foco em metas de investimentos, eficiência operacional e com ações socioeconômicas que beneficiam a população, não somente com seus serviços prestados.
Silvia finaliza destacando que “Essas parcerias também ajudam a acelerar o alcance de metas locais, nacionais e compromissos internacionais pela universalização da água e a coleta e tratamento de esgoto. “Temos compromissos com o cidadão, mas também com iniciativas voltadas ao tema, como o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – especificamente o que propõe levar água potável e saneamento básico a todos até 2030 – firmado pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU)”, relata a presidente.
