Desde 2014, quando Piracicaba atingiu a universalização do saneamento, a cidade figura como destaque em importantes rankings do setor, como o do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados, que avalia as 100 maiores cidades do país a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O Ranking do Saneamento Trata Brasil leva em conta o nível de atendimento em abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto, focado no que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico. Além disso, avalia a eficiência da prestação do serviço.

“A universalização foi possível a partir de um aporte financeiro relevante e de eficiência da Mirante, que possibilitou obras importantes, com destaque para a construção da ETE Bela Vista”, afirma a diretora presidente da Mirante, Silvia Leticia Tesseroli. Segundo ela, a comparação demonstrada pelos rankings de saneamento é importante para ampliar o conhecimento da população sobre o tema, demonstrar que é possível elevar o nível desses serviços tão benéficos para saúde e meio ambiente, destacar os melhores municípios, entre eles Piracicaba, para que sirvam de referência e inspiração para que outros avancem nessa direção. “Quanto mais informação, mais a população tem subsídios para cobrar pela melhoria desses serviços. E nosso país ainda é muito carente na área de saneamento”, reitera Silvia.

MARCO LEGAL

O Marco do Saneamento Básico no Brasil, sancionado em julho de 2020, tem como meta garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto.

Para alcançar a universalização do saneamento básico até 2033, o país terá muitos desafios a serem cumpridos, com expectativa de mudanças nos indicadores negativos de alguns dos municípios que figuram nas últimas posição do Ranking, o que traz expectativas de um futuro melhor. No setor, existem contratos recentes e novos projetos sendo estruturados com a previsão de alcançar as metas do Marco Legal. “Mirante faz parte da maior empresa privada de saneamento do país, a Aegea Saneamento, que vem se expandindo rapidamente e atua em 154 municípios brasileiros. Esse é um exemplo de que há realmente uma mobilização de entes públicos e privados para que no mínimo 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e coleta de esgoto até 2033”, comenta Silvia.

TRATA BRASIL

De acordo com o economista Pedro Scazufca, da GO Associados, em entrevista à Revista Trata Brasil, para a elaboração do Ranking, os indicadores são divididos em três grandes grupos. O grupo principal está relacionado ao nível de atendimento em abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto, considerando tanto o indicador total, como também o urbano. “Este grupo contém o maior peso para avaliação da ‘nota’ para ranquear os municípios. Para atribuição das notas é levado em consideração o que está estabelecido no Marco Legal do Saneamento Básico, assim o estudo considera que o município receba nota máxima caso ele alcance o atendimento de 99% em água e 90% em coleta e tratamento de esgoto”, explica Pedro.

Uma vez que os indicadores de atendimento de água e esgotamento sanitário ainda são precários em boa parte das cidades, entende-se que é importante avaliar também a melhoria do saneamento nos municípios. “Assim, há um grupo de indicadores que avalia o quanto está sendo investido e como está a evolução dos municípios para alcançar a universalização dos serviços básicos ao longo dos anos”, diz. Além disso, avalia-se a eficiência da prestação do serviço. Infelizmente, no país ainda existe uma grande ineficiência para com os serviços de saneamento.

“A título de exemplo, cada 100 litros de água que são produzidos 40 litros são desperdiçados, de acordo com o indicador de perdas de água. Considerando esses três grupos de indicadores (nível de atendimento, melhoria do atendimento e nível de eficiência), é atribuída uma nota para cada município, a fim de chegar em uma ponderação total a partir da análise dos indicadores”, afirma o economista.

O SNIS é abastecido por indicadores e informações que são fornecidos pelos prestadores de serviços ou pelos municípios; esses dados são chamados de autodeclarados, ou seja, informações que o prestador ou município dispõe e fornece para o SNIS.