O município de Piracicaba vive uma realidade bem diferente de uma parcela significativa da população do país. Enquanto 99,6% dos municípios brasileiros possuem abastecimento de água por rede geral, apenas 60% dos municípios brasileiros possuem o serviço de coleta de esgoto, segundo o Atlas de Saneamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Por meio da parceria público-privada (PPP), Piracicaba conseguiu universalizar a cobertura da prestação dos serviços de saneamento.

O acesso ao saneamento é um tema que tem gerado preocupação global. De acordo com o último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, de 2019, intitulado “Não deixar ninguém para trás”, em torno de 2,1 bilhões de pessoas no planeta não contam com os serviços de água e esgoto. Isso confirma que ainda são muitos os excluídos e evidencia a necessidade de políticas públicas inclusivas para que se alcance o sexto item dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

Ao analisarmos o cenário de Piracicaba, desde 2014, o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto está universalizado.

Parceria

Desde o início da PPP, em 2012, os investimentos da Mirante em obras já ultrapassaram R$ 400 milhões. Hoje, a cidade dispõe de 24 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 62 Estações Elevatórias de Esgoto, além de cerca de 1.400 quilômetros de redes coletoras de esgoto.

Segundo Silvia, não foi preciso muito tempo para perceber os primeiros impactos positivos da atuação da PPP no município. Ainda no primeiro ano, o esgoto que em determinados pontos da cidade não tinha o direcionamento correto passou a ser coletado e tratado. Uma das contribuições importantes foi a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Bela Vista, inaugurada em 2014.

Performance Financeira

Os investimentos em saneamento realizados no município, fruto da capacidade da PPP em alavancar recursos, possibilitou à autarquia ampliar sua receita a partir da paridade tarifária, ou seja, o que é cobrado referente ao consumo de água é cobrado em relação a coleta e tratamento de esgoto. Essa cobrança só é possível se o imóvel tem disponibilidade de rede para se conectar. Importante esclarecer que o faturamento de esgoto pela autarquia não representa o valor repassado para a PPP à título de remuneração, pois o faturamento da PPP tem um preço menor. Esse preço com desconto foi definido no processo de licitação, já levando em consideração a evolução da eficiência operacional, de forma que o excedente que a autarquia recebe do faturamento de esgoto, pode ser usado para ampliar sua atuação na produção e distribuição de água.