A Parceria Público-Privada (PPP) no esgotamento sanitário de Piracicaba, firmada entre a Mirante e a Prefeitura Municipal, por meio do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), além de proporcionar a universalização do saneamento em um curto espaço de tempo e impactar positivamente na qualidade de vida da população, contribui para que o município seja referência nacional nos rankings de saneamento e caso de sucesso nesse tipo de modelagem de contratos de parceria público privada.

A experiência bem-sucedida integrou o debate sobre o Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, que trata do novo marco legal do saneamento básico brasileiro, em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para conhecer detalhes do arcabouço jurídico que envolve a PPP, metas, formas de investimentos e resultados alcançados, a comissão especial instituída para realizar esse trabalho convidou o presidente da Mirante, Ricardo Miranda. O convite partiu de decisão do colegiado, por proposta do relator da matéria, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrita pelo Deputado Aroldo Martins (Republicanos/PR).

O presidente da Mirante, Ricardo Miranda, apresentou o modelo da PPP de Piracicaba e os resultados práticos, que permitiram a rápida evolução dos indicadores de saneamento do município, principalmente do tratamento de esgotamento sanitário.

Alternativa para avanço do saneamento

Para Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, a participação privada é a alternativa para áreas de infraestrutura que demandam elevados investimentos, como é o caso do saneamento.

Segundo Martha, que antes de ocupar a função à frente do Programa de PPI foi presidente da Infraero, a participação da iniciativa privada na área de saneamento ainda é muito tímida, se comparada aos outros setores de infraestrutura como a aeroportuária, por exemplo.  “É inaceitável que mais de seis mil crianças morram todos os anos no Brasil por doenças em decorrência da falta de saneamento. As PPP´s podem ser formas viáveis de se reverter esse quadro, que penaliza a população, principalmente os mais vulneráveis”, justifica a secretária do Programa de PPI.

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, Roberto Correa Barbuti, e o diretor presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Rogério Costa Cedraz, apresentaram aos deputados federais presentes à audiência pública que as suas instituições já consideram a Parceria Público-Privada como alternativa para ampliar os indicadores de saneamento em seus estados. A Corsan, inclusive, informou que recentemente lançou um edital para permitir a contratação de um parceiro privado que investirá na universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na região Metropolitana de Porto Alegre, ampliando a cobertura para 87,3% em um período de até 11 anos.